Secretaria de Finanças
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 7:00 ÀS 13:00
SECRETÁRIO:
Francisco das Chagas Moura
Institucional
QUADRO FUNCIONAL:
ERIKA SUZANA MACEDO DIAS SANTOS (Coordenadora de Divisão de Contabilidade)
GÉRSICA MILENA ARAUJO DE MOURA ( Coordenadora de Divisão de Tesouraria)
ATRIBUIÇÕES:
* Administrar, fiscalizar e arrecadar os tributos municipais (ISS, IPTU, INSS);
* Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município;
* Realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos;
* Celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação; criar modelos de desenvolvimento econômico para a Cidade;
* Desenvolver programas de incentivos fiscais e projetos de parcerias público-privadas.
* O órgão tem ainda a atribuição de contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e aplicar os recursos financeiros e exercer o controle interno das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.