Secretaria de Finanças

Secretaria de Finanças

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 7:00 ÀS 13:00

SECRETÁRIO: 

Francisco das Chagas Moura

Institucional

financas@freimartinho.pb.gov.br

contato@freimartinho.pb.gov.br 

QUADRO FUNCIONAL:

ERIKA SUZANA MACEDO DIAS SANTOS (Coordenadora de Divisão de Contabilidade)

GÉRSICA MILENA ARAUJO DE MOURA ( Coordenadora de Divisão de Tesouraria)


ATRIBUIÇÕES:

* Administrar, fiscalizar e arrecadar os tributos municipais (ISS, IPTU, INSS);

* Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município;

* Realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos;

* Celebrar convênios com órgãos federais, estaduais e de outros municípios que objetivem o aprimoramento da fiscalização tributária e a melhoria da arrecadação; criar modelos de desenvolvimento econômico para a Cidade;

* Desenvolver programas de incentivos fiscais e projetos de parcerias público-privadas.

* O órgão tem ainda a atribuição de contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e aplicar os recursos financeiros e exercer o controle interno das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

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